TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO
Inscrições e entrega da programação
Horário: 17h
Local: Auditório da Educação Especial
Mesa de abertura
Horário: 18h30min
Local: Auditório da Educação Especial
Conferência: Há um “estilo” francês de polícia de segurança pública?
Conferencista: Prof. Dr. René Levy (CNRS – França)
Horário: 19h
Local: Auditório da Educação Especial
Coquetel de boas vindas
Horário: 21h
Local: Auditório da Educação Especial
QUARTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO
Mesa: Justiça, Crime, Política e Desigualdade
Prof. Drª Joana Vargas (PPGSA – UFRJ)
Prof. Dr. Maximo Sozzo (Criminologia – Universidade Nacional Del Litoral – Argentina
Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUC – RS)
Horário: 9h
Local: Auditório da Educação Especial
14hs – Sessão dos Grupos de Trabalho
GT 1) Justiça, crime, política e desigualdade
Sessão A
Data: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 – 14h
Debatedor(a): Prof. Dr. Gessé Marques Jr. (UNIMEP)
Coordenação: Felipe Athayde (GEVAC)
Local: Sala 30 – AT8
Ementa:
O GT debate temas relacionados à justiça, crime, política e desigualdades. Serão admitidos trabalhos que discutam as diversas formas de administração do conflito e os processos de incriminação contemporâneos, levando em conta a equidade e a desigualdade no tratamento do conflito. O foco estará na discussão de trabalhos sobre justiça, política e mobilizações coletivas; criminalização da pobreza; justiça criminal, diferenças e desigualdades, como cor/raça, gênero e sexualidades, faixas etárias; drogas, crimes econômicos; controle de crimes violentos. Também serão aceitos neste GT trabalhos que discutam fluxos de processamento, equidade e desigualdade no interior das instituições e entre agentes da justiça e da segurança pública.
GT2) Justiça, democracia e seletividade
Sessão A
Data: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 – 14h
Debatedor(a): Prof.ª Dr.ª Debora Maciel (UNIFESP)
Coordenação: Helton Damas (GEVAC)
Local: Sala 180 – AT8
Sessão B
Data: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 – 14h
Debatedora: Prof.ª Dr.ª Fabiana Luci de Oliveira (UFSCar)
Coordenação: Natália Maximo e Melo (GEVAC)
Local: Sala 182 – AT8
Ementa:
O GT debate o acesso à justiça e demandas por reconhecimentos não atendidos. Enfoca o processo de judicialização das relações sociais, e a centralidade das instituições judiciais e de seus profissionais na efetivação de direitos fundamentais e de minorias, posicionando a esfera da justiça como alternativa às instituições majoritárias na promoção de direitos, especialmente os de minorias sexuais, de gênero e raciais, assim como populações e outros grupos marginalizados.
Serão admitidos trabalhos que abordem temas relacionados à justiça, democracia e seletividades, discutindo o papel das instituições e dos profissionais do campo jurídico na promoção dos direitos fundamentais e no acesso diferenciado de grupos à justiça.
Mesa Transpondo fronteiras entre justiça do crime e dos pobres e das intituições e da política
Prof.ª Dr.ª Jacqueline Sinhoretto (PPGS, UFSCAR)
Prof.ª Dr.ª Maria Tereza Sadek (PPG CIÊNCIA POLÍTICA, USP)
Prof.ª Dr.ª Maria da Glória Bonelli (PPGS, UFSCAR)
Horário: 19h
Local: Auditório de Educação Especial
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO
Mesa: Justiça e Política no Brasil Contemporâneo
Prof.ª Dr.ª Luciana Gross Cunha (Direito FGV – SP)
Prof.ª Dr.ª Ernani Carvalho (PPG – Ciência Política – UFPE)
Prof.ª Dr.ª Fabiana Luci de Oliveira (PPGS – UFSCar)
Horário: 9h
Local: Auditório de Educação Especial
14hs – Sessão dos Grupos de Trabalho
GT1)Justiça, crime, política e desigualdade
Sessão B
Data: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 – 14h
Debatedora: Prof.ª Dr.ª Liana de Paula (UNIFESP)
Coordenação: Giane Silvestre (GEVAC)
Local: Sala 30 – AT2
GT3) Justiças confrontadas
Data: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 – 14h
Debatedor(a): Prof. Dr. Frederico Normanha Ribeiro de Almeida (UNICAMP)
Coordenação: Felipe Athayde (GEVAC)
Local: Sala 42 – AT2
Ementa: O GT debate os conflitos que envolvem o Poder Judiciário nas relações com o Executivo e o Legislativo, a judicialização e a politização da justiça, o ativismo judicial, a criminalização da política, as reformas judiciais latino-americanas, a ampliação e o uso dos direitos, a internacionalização das práticas jurídicas, as mudanças nos grupos profissionais e na formação jurídica.
GT4) Transpondo fronteiras entre justiça do crime e dos pobres e justiça das instituições e a política
Data: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 – 14h
Debatedor(a): Prof. Dr. Renato Sergio de Lima (FGV/SP)
Coordenação: Maria Carolina Schlittler (GEVAC)
Local: Sala 27 – AT2
Ementa:
O GT debate temas relacionados às interfaces entre crime, política e instituições. Serão admitidos trabalhos que discutam formas de gestão e administração (formal e informais) de justiça; funcionamento das instituições do sistema de justiça; saberes, práticas, moralidades, valores e sentidos de justiça mobilizados por atores ligados ao sistema de justiça (como policiais, magistrados, promotores, advogados, técnicos e peritos); reformas institucionais e novas demandas sociais por direitos e reconhecimento advindos com a redemocratização do país. Também serão debatidos trabalhos sobre participação social na formulação de reformas e inovações institucionais decorrentes de lutas por reconhecimento de diferenças no sistema de justiça.
20 h – Confraternização
Almanach Bar – Av. São Carlos, 2338